REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
___________
PROVINCIA DO MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DE MARRACUENE
SERVIÇO
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
1.
De acordo com o Despacho de 11 de Janeiro de
2022, da Exma. Senhora Secretária Permanente do Distrito, torna-se público que
está aberto um concurso para ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento
de 02 vagas na carreira de Docente
N1, 14 na carreira de Docente N3, 30 na carreira de Docente N4, 17 na carreira de Auxiliar e 05 na carreira de Agente de Serviço, existentes
no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
de Marracuene, nos termos do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº
30/2018, de 22 de Maio conjugado com a Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, em
observância ao Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril (que aprova o
regulamento de concurso para as carreiras de Regime Especial da Educação) e o
Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho (que aprova o regulamento de
concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de
Estado).
2. Distribuição de vagas por disciplinas e escolas
|
Nº |
Carreira |
Nº de
vagas |
Área
de Formação/Habilitações literárias |
Posto
Administrativo onde Será afecto |
|
1 |
Docente N1 |
01 |
Licenciatura em Ensino
de Filosofia |
Posto Administrativo de
Machubo |
|
2 |
01 |
Licenciatura em Ensino
de Historia |
Posto Administrativo de Machubo |
|
|
5 |
Docente N3 |
14 |
10ª+3 (Regular) |
Posto Administrativo de
Machubo e Localidade de Macaneta |
|
6 |
Docente N4 |
30 |
10ª+1 (Regular) |
Posto Administrativo de
Machubo e Localidade de Macaneta |
|
7 |
Auxiliar (Serventes) |
17 |
7ª Classe do SNE |
Posto Administrativo de
Machubo e Posto Administrativo Sede |
|
8 |
Agente de Serviço
(Guardas) |
05 |
7ª Classe do SNE |
Posto Administrativo de
Machubo e Posto Administrativo Sede |
3. Requisitos
a) Nacionalidade Moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com
a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
e) Não se encontrar na situação de aposentado ou
reformado;
f) Ter a situação militar regularizada;
g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;
h) Possuir habilitações exigidas no respectivo
qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.
4.
Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso é solicitada Exma. Senhora Secretária Permanente do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos.
a) Declaração de Compromisso de honra, que mostra que
nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de
Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada de certificado de habilitações
literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de registo criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o
exercício da actividade,
f) Duas fotos tipo passe;
g) Declaração do serviço militar;
h) Cópia do NUIT
i)
Curriculum
Vitae.
NB: Na fase de candidatura são dispensados os
documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h) e serão solicitados aos
candidatos admitidos.
5.
Métodos de Selecção
A Selecção no concurso será feita através da avaliação curricular seguida,
de entrevista profissional para as carreiras de docência e para as carreiras de
Regime Geral será feita através da avaliação curricular seguida de provas
escritas.
6.
Lista de admitidos e excluídos
As
listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste
Serviço, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.
7.
Validade do concurso
O prazo
de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de
publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
8.
Local e Período de Submissão de candidatura
As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
de Marracuene, sito na vila de Marracuene, Av. de Maguiguana, das 7:30 as 15:30 horas, dentro do prazo de 30
dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Marracuene, aos ____ de _________________ de 2021
O
Director do Serviço Distrital
Justino Ximuvane Cuna
(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)